Nosso Compromisso
A AVVRA LABS SOLUCOES DIGITAIS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA (CNPJ: 65.099.268/0001-78) reconhece a importancia da protecao de dados pessoais e esta comprometida em tratar os dados de todos os usuarios da plataforma Academia de Ideias com transparencia, seguranca e responsabilidade.
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para garantir a protecao dos dados pessoais contra acessos nao autorizados, situacoes acidentais ou ilicitas de destruicao, perda, alteracao ou comunicacao indevida.
A LGPD (Lei n. 13.709/2018) garante a voce, titular dos dados, uma serie de direitos sobre suas informacoes pessoais. Nesta pagina, explicamos quais sao esses direitos e como exerce-los.
Seus Direitos como Titular
Conforme previsto nos artigos 17 a 22 da LGPD, voce possui os seguintes direitos:
Confirmacao e Acesso
Confirmar a existencia de tratamento e obter acesso aos seus dados pessoais mantidos por nos.
Correcao
Solicitar a correcao de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimizacao ou Eliminacao
Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos.
Portabilidade
Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de servico ou produto.
Eliminacao por Consentimento
Solicitar a eliminacao dos dados tratados com base no seu consentimento.
Informacao sobre Compartilhamento
Saber com quais entidades publicas ou privadas seus dados sao compartilhados.
Revogacao do Consentimento
Revogar o consentimento previamente dado para o tratamento de seus dados.
Oposicao
Opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.
Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Politica de Privacidade completa.
Como Exercer Seus Direitos
O processo para exercer seus direitos e simples e transparente. Veja como funciona:
1. Envie sua solicitacao
Utilize o formulario abaixo ou envie um e-mail para contato@academiadeideia.com.br com sua solicitacao.
2. Confirmacao de identidade
Para sua seguranca, poderemos solicitar informacoes adicionais para confirmar sua identidade como titular dos dados.
3. Analise da solicitacao
Nossa equipe analisara sua solicitacao e tomara as providencias cabiveis.
4. Resposta em ate 15 dias
Voce recebera uma resposta por e-mail no prazo de ate 15 (quinze) dias uteis, contados do recebimento da solicitacao.
Canal do Encarregado de Dados (DPO)
A AVVRA LABS designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO - Data Protection Officer), responsavel por receber e responder solicitacoes dos titulares, bem como interagir com a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).
Encarregado de Protecao de Dados
AVVRA LABS SOLUCOES DIGITAIS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA
E-mail: contato@academiadeideia.com.br
Prazo de resposta: ate 15 dias uteis
Localizacao: Recife, PE, Brasil
Formulario de Solicitacao LGPD
Utilize o formulario abaixo para enviar sua solicitacao relacionada aos seus dados pessoais. Todos os campos marcados sao obrigatorios.
Solicitacao de Direito do Titular
Preencha os dados abaixo e descreva sua solicitacao. Responderemos em ate 15 dias uteis.
Prazo de Resposta
Conforme dispoe a LGPD, as solicitacoes dos titulares serao atendidas nos seguintes prazos:
- Confirmacao de existencia de tratamento: resposta imediata, em formato simplificado, ou no prazo de ate 15 (quinze) dias uteis para declaracao completa;
- Demais solicitacoes: ate 15 (quinze) dias uteis, contados da data do recebimento da solicitacao;
- Solicitacoes complexas: em casos excepcionais que demandem maior prazo, o titular sera informado sobre a necessidade de extensao e as razoes que a justificam.
Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)
Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais nao esta em conformidade com a legislacao aplicavel, voce tem o direito de apresentar reclamacao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).
- Site: www.gov.br/anpd
- Canal de atendimento: Peticionamento eletronico disponivel no site da ANPD
Recomendamos que, antes de acionar a ANPD, o titular entre em contato conosco para que possamos resolver a questao diretamente.
Documentos Relacionados
Para informacoes complementares, consulte:
- Politica de Privacidade - detalhes completos sobre o tratamento de dados pessoais;
- Termos de Uso - regras gerais de utilizacao da plataforma.